Tem-se falado no Bairro de Santa Filomena. Se nada mais foi conseguido, pelo menos deu-se visibilidade
ao processo atroz de despejo. Mas,
na verdade, a Câmara Municipal da Amadora organiza há muito e em diversos bairros da Amadora,
(Azinhaga, 6 de Maio, Estrela de África, e muitos outros) este processo,
violento e sistemático, de despejo de milhares de famílias sem apresentar
qualquer solução digna desse nome.
Mas será Santa Filomena e os restantes bairros da Amadora um caso pontual e muito específico da iniquidade daquele concelho e daquele executivo? o que tem Santa Filomena que ver com o resto da história? Bem, tem tudo a ver,
vivemos na mesma sociedade, e não podemos aceitar as práticas de violência e de
desprezo total pelos direitos fundamentais das pessoas. Hoje são eles, amanhã
somos nós. Igualmente, o
que se passa na Amadora, é um reflexo doloroso do que é a política de habitação
e que nos afeta a todos nós, de formas diversas. A aposta foi o apoio ao crédito, ou seja o subsídio direto à banca e às
construtoras: "Em 25 anos, entre 1987 e 2011, o Estado português despendeu
€9,6 mil milhões, dos quais 73,3% se referem a bonificações de juros do crédito
à construção ou à aquisição de habitação, ou seja, quase três quartos do
esforço realizado neste período"[1].
Não houve nem aposta no mercado de arrendamento, mais caro para as famílias do
que comprar uma casa, nem na habitação social, apenas 2% no país,
extremamente estigmatizada. O que daria para fazer com tal orçamento público, se as escolhas tivessem sido outras, é algo a que temos de nos dedicar em outro artigo....
Mas que originou esta política que despendeu
tanto em termos de orçamento público? Isso sabemos: em primeiro lugar, o aumento do preço da
habitação, na mesma proporção da quantidade de crédito disponível, tal qual bolha
imobiliária, que faz com que paguemos muito mais pelas casas do que elas
valem; em segundo lugar, que ficássemos altamente endividados (país e
famílias); em terceiro, que muitos continuassem a pagar muito caro pelo
arrendamento; quarto, pelos preços elevados e pelo nível dos rendimentos e da
pobreza em Portugal, que muitos não tivessem (nem tenham) sequer acesso nem ao crédito, nem
ao arrendamento, nem à habitação social e fossem parar às chamadas “barracas”,
sobrelotação, anexos, quartos etc.; quinto, quase um milhão de casas vazias.
Depois, o recente aumento do arrendamento social e a precarização destes contratos, que pretendem vagar casas da muito escassa habitação social, para mandar pessoas para o arrendamento livre e dar lugar a outras; e a liberalização total do arrendamento, vieram aprofundar o perigo de exclusão e empobrecimento.
Agora, perante este cenário e com o desemprego e os cortes nos ordenados e pensões, a tendência é para os despejos aumentarem por todo o lado (o que já começou a acontecer, infelizmente de forma tão silenciosa). Assim, qualquer despejo sem solução alternativa adequada tem de causar total indignação por parte de todos/as nós. E por isso, o problema de Santa Filomena – que tem muitas pessoas de origem imigrante, trabalhadores/as árduos nesta terra – é o mesmo que o problema de uma família sobre endividada que sofre constantemente a pressão do banco, ou de uma família em risco de perder a casa por penhora, ou de alguém que recebe uma carta de despejo por não ter pago dois meses de renda (nova lei das rendas) ou de uma família que vive na habitação social e já não aguenta. Todos são vítimas da mesma política. Do que falo é da hipótese de solidariedade, de união e de mobilização entre diferentes grupos sociais, que estão numa diversidade de situações de aflição relativa à habitação num mercado que, ainda que fragmentado, corresponde a uma política única. Só a concretização desta hipótese poderá dar origem a um movimento ganhador e ao desenvolvimento concreto de políticas de habitação para todos/as e só um movimento amplo poderá parar esta onda de despejos, a começar pelo Bairro de Santa Filomena ou Bairro de 6 de Maio, continuando junto de toda e qualquer família que esteja em risco.
Depois, o recente aumento do arrendamento social e a precarização destes contratos, que pretendem vagar casas da muito escassa habitação social, para mandar pessoas para o arrendamento livre e dar lugar a outras; e a liberalização total do arrendamento, vieram aprofundar o perigo de exclusão e empobrecimento.
Agora, perante este cenário e com o desemprego e os cortes nos ordenados e pensões, a tendência é para os despejos aumentarem por todo o lado (o que já começou a acontecer, infelizmente de forma tão silenciosa). Assim, qualquer despejo sem solução alternativa adequada tem de causar total indignação por parte de todos/as nós. E por isso, o problema de Santa Filomena – que tem muitas pessoas de origem imigrante, trabalhadores/as árduos nesta terra – é o mesmo que o problema de uma família sobre endividada que sofre constantemente a pressão do banco, ou de uma família em risco de perder a casa por penhora, ou de alguém que recebe uma carta de despejo por não ter pago dois meses de renda (nova lei das rendas) ou de uma família que vive na habitação social e já não aguenta. Todos são vítimas da mesma política. Do que falo é da hipótese de solidariedade, de união e de mobilização entre diferentes grupos sociais, que estão numa diversidade de situações de aflição relativa à habitação num mercado que, ainda que fragmentado, corresponde a uma política única. Só a concretização desta hipótese poderá dar origem a um movimento ganhador e ao desenvolvimento concreto de políticas de habitação para todos/as e só um movimento amplo poderá parar esta onda de despejos, a começar pelo Bairro de Santa Filomena ou Bairro de 6 de Maio, continuando junto de toda e qualquer família que esteja em risco.
Rita Silva
